Os interessados em participar do
sorteio das unidades do Programa “Minha Casa, Minha Vida” viabilizadas pela
Prefeitura de Sumaré devem ficar atentos e já irem providenciando a
documentação exigida para o agendamento do cadastro habitacional, que começa no
próximo dia 14 e termina no dia 28 de maio. Durante estes 15 dias, a população
interessada deverá retirar, no Centro Esportivo, uma senha de atendimento, que
só será fornecida após a apresentação destes documentos iniciais. O agendamento
é a única forma de participar posteriormente do sorteio, caso todos os
requisitos mínimos sejam atendidos pela família.
Do total de unidades habitacionais
viabilizadas pelo Programa pela Prefeitura de Sumaré, 2.818 serão destinadas
para serem financiadas, por meio de sorteio, para famílias que fizerem o
cadastro e atenderem os requisitos (entre eles, residir em Sumaré há no mínimo
5 anos e ter renda familiar de no máximo R$ 1.6 mil mensais).
Para poder retirar uma senha de
atendimento, que é o início do processo para participar do sorteio, os
interessados devem apresentar a seguinte lista de documentos (originais e
cópias simples), que devem ser levados ao Centro Esportivo entre os dias 14 e
28 de maio:
● RG + CPF/CIC do responsável
pela família e do cônjuge/companheiro(a)
● Comprovante de estado civil
(Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento ou Certidão de Casamento
averbada, Atestado de Óbito do cônjuge ou declaração de união estável)
● Comprovante de endereço atual
em Sumaré em nome do titular
● Comprovantes de endereço que
provem que a família vive há cinco anos ou mais em Sumaré (contas de água, luz
ou telefone; boleto ou extrato bancário; contrato de aluguel; declaração de
matrícula escolar dos filhos; etc)
● Comprovante de renda familiar
(carteira de trabalho e holerite atualizados de todos os que trabalham na
família)
● Se autônomo: carteira de
trabalho e declaração de próprio punho da renda média mensal
● Pessoa com deficiência ou de família
de que façam parte pessoa com deficiência: Atestado Médico contendo número de
Classificação Internacional da Doença (CID) e CRM do médico
DUAS FASES
“Diante do grande número de
pessoas que procuram a Secretaria Municipal de Habitação com dúvidas sobre a documentação
necessária para realizar o agendamento para o cadastro habitacional, a gente
pede que os interessados fiquem atentos à documentação para não perder tempo“,
explicou a secretária de Habitação, Geralda Magalhães.
Ela lembrou ainda que o sorteio não
levará em conta a ordem de chegada e retirada das senhas e que, portanto, “não
há necessidade de formar grandes filas prévias e causar tumulto” nos primeiros
dias.
O sistema de inscrição em duas
fases distintas, começando pelo agendamento prévio, foi criado exatamente para
evitar longas e moradas filas na frente do ginásio e dar tempo para que as
famílias providenciem a lista de documentos necessários na segunda fase, que é
bem mais extensa e trabalhosa.
Para se candidatar ao sorteio, os
interessados devem preencher alguns requisitos que são fundamentais para a
efetuação do cadastro. Entre os principais requisitos, as pessoas devem morar
em Sumaré há, no mínimo, cinco anos de forma ininterrupta; ter renda familiar
bruta de até R$ 1.600,00; ser maior de idade (ou menor emancipado de 16 anos);
ser brasileiro nato ou naturalizado; não pode ter sido beneficiado
anteriormente por Programas Habitacionais do Governo (Municipal, Estadual e
Federal); não possuir casa própria ou qualquer financiamento; e não possuir
débitos não regularizados junto à Receita Federal.
Mas atenção: só poderá efetivar o
cadastramento quem atender aos requisitos, retirar a senha com data e local do
retorno e a lista completa de documentos para efetivação do cadastro
habitacional, comparecer no dia marcado e apresentar todos os documentos da
segunda lista.
DIVULGAÇÃO
A Secretaria Municipal de
Habitação iniciou nesta semana a divulgação do início do processo para o
cadastro habitacional. Estão sendo instaladas, em vários locais de grande circulação
de pessoas em todas as regiões de Sumaré, 50 faixas e 300 cartazes
informativos, além da distribuição de 100 mil panfletos diretamente à
população. Todo o material está sendo fixado nas entradas da cidade, praças e
prédios públicos, como escolas e Unidades de Saúde. A Secretaria Municipal de
Habitação também conta com o auxílio de outras secretarias para aumentar a
divulgação dos trabalhos. Além disso, o Semanário Oficial do Município já
iniciou a publicação de matérias jornalísticas informativas, e a Secretaria de
Comunicação tem enviado releases à imprensa local e regional.
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