Lista dos sorteados para a pré -seleção do Programa Minha Casa Minha Vida

Acesse aqui a lista completa;

A Prefeitura Municipal de Sumaré, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, vem através deste, publicar a relação dos TITULARES e SUPLENTES sorteados nos dias 07 e 08/08/2014, respectivamente, em evento aberto à participação da população e realizado pela empresa Indago Consultoria Ltda, vencedora da licitação e responsável pelo processo de Cadastro Habitacional de Sorteio para demanda geral do “Programa Minha Casa Minha Vida” – Faixa 1. Este sorteio contempla 2.818 (dois mil, oitocentos e dezoito) unidades habitacionais distribuídas nos empreendimentos localizados nas regiões: Matão, Nova Veneza e Área Cura. 

Considerando a necessidade da indicação de suplentes (lista de espera) para substituição dos candidatos titulares que não habilitados, foram sorteados no dia 08/08/2014 candidatos suplentes, estes estão hierarquizados, em lista única e na seqüência do sorteio, conforme acima publicado. À medida que forem surgindo as vagas, em virtude da inabilitação dos
titulares, os suplentes serão convocados, conforme hierarquização do sorteio, através dos meios de comunicação oficiais, já mencionados, para apresentarem documentação complementar, listada anteriormente neste edital, para análise junto a Caixa Econômica Federal. Os Suplentes quando habilitados serão destinados para qualquer uma das unidades habitacionais em qualquer um dos empreendimentos deste programa (Matão, Nova Veneza ou Área Cura) conforme hierarquização, em conformidade com a regra explícita no edital publicado na edição do semanário de 05/08/2014. 

A indicação para o empreendimento será feita pelo Município, seguindo a ordem da lista hierarquizada do sorteio, não sendo possível a escolha do empreendimento pelo candidato titular. Ressalta-se, para que todos os sorteados titulares (que tiveram sua documentação  aprovada pela Caixa Econômica Federal) possam ser atendidos com unidades habitacionais nos três empreendimentos supracitados, a lista hierarquizada poderá, quando houver sorteados titulares indeferidos, ser preenchida pelos sorteados titulares de outros empreendimentos de acordo com a posição lista de sorteio. Ou seja, o suplente só será convocado para apresentar a documentação quando todos os titulares habilitados forem atendidos prioritariamente.

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS CANDIDATOS HABILITADOS

Todas as etapas da seleção serão divulgadas por meio de publicação oficial do Município de Sumaré, através do Semanário Oficial do Município de Sumaré e site da Prefeitura de Sumaré na internet, disponível emwww.sumare.sp.gov.br.

A lista dos candidatos habilitados e as demais convocações para todas as fases do PMCMV no Município serão divulgadas através dos canais de comunicação descritos acima.Visando ao cumprimento das disposições legais aplicáveis, em especial ao princípio da legalidade e do tratamento isonômico, o Município de Sumaré usará de seu poder de autotulela, reconhecido pela Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal (STF), de modo a se reservar no direito de realizar nova avaliação dos documentos comprobatórios de atendimento dos critérios, em especial o de tempo de residência de 05 (cinco) anos no Município, conforme resolução/CMH N° 01/2014, das pessoas que forem pré-selecionadas no Sorteio das Unidades Habitacionais, para fim de encaminhamento para a Caixa Econômica Federal, podendo, para tanto, exigir a complementação de documentos comprobatórios dos critérios, sob pena de revisão da decisão de deferimento.

Geralda Magalhães
Secretária Municipal de Habitação

Cristina Conceição Bredda Carrara
Prefeita do Município de Sumaré